sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Novo horário do Fórum pode Prejudicar atendimento a população



Com novo horário de atendimento tem causado algumas reclamações entre os funcionário do Judiciário, com a justificativa que a medida tem por objetivo diminuir gastos, alguns promotores estão trabalhando em casa para não acumular serviços por conta do novo horário, outra observação é também nos casos de Cidades pequenas como Ortigueira que tem moradores na zona rural dificultando o retorno da população para suas casas devido novo horário de atendimento das 12:00 hs às 19:00 hs.

Promotor de Orti­­gueira, município com 25 mil habitantes, Juliano da Silva, explica que faz o mesmo. “Tenho feito alguns serviços de manhã na minha casa porque à tarde não há tempo hábil, pois tenho que participar de audiências”, diz. Outros estão chegando ao trabalho um pouco mais cedo, às 11 horas. A promotora de Ponta Grossa Caroline Teixeira de Sá comenta que houve um acordo com a direção e os promotores que tiverem necessidade podem chegar uma hora antes da abertura do fórum.

Curiosamente, a mudança atende uma resolução do próprio CNJ aos tribunais estaduais. Em setembro de 2009, o então presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, determinou que “a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário é de 8 horas diárias e 40 horas semanais” e é “facultada a fixação de 7 horas ininterruptas”. No entendimento do TJ no Paraná, isso abre possibilidade de concentrar o atendimento à tarde, do meio-dia às sete da noite.

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